CLCB na Bahia: Quem Precisa, Como Emitir e Quanto Custa?

Saiba quem precisa do CLCB na Bahia, como emitir o certificado e qual o custo para regularizar seu imóvel junto ao Corpo de Bombeiros.

 

Você está abrindo ou regularizando um pequeno negócio na Bahia?
Então você pode precisar do CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros .

O CLCB é um documento obrigatório para imóveis de pequeno porte e baixo risco , como lojas, salas comerciais, pequenos depósitos e clínicas. Neste post, você vai entender quem precisa , como funciona o processo de emissão e quanto custa regularizar sua edificação com o CLCB na Bahia .

O Que é o CLCB e Para Que Servir?

O CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) é um documento simplificado emitido pelo CBMBA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), que atesta que o imóvel cumpre as exigências mínimas de segurança contra incêndio para seu porte e uso.

Diferente do AVCB, o CLCB:

• É voltado para edificações de baixo risco

• Não exige vistoria presencial em muitos casos

• Pode ser emitido de forma mais rápida e econômica

Quem Precisa do CLCB na Bahia?

Segundo o COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Bahia), o CLCB é indicado para:

✅ Estabelecimentos com até 750m² de área construída
✅ Imóveis com até dois pavimentos
✅ Atividades com baixo risco de incêndio
✅ Empreendimentos sem gases, inflamáveis ​​ou líquidos combustíveis

Exemplos comuns:

• Lojas, papelarias, salões de beleza

• Escritórios e consultas

• Pequenas clínicas

• Restaurantes pequenos e cafés

Como Emitir o CLCB em Salvador e Região

Aqui está o passo a passo para regularizar seu imóvel com o CLCB:

✅ 1. Contrate um engenheiro ou arquiteto habilitado

Esse profissional vai analisar sua edificação e elaborar o Laudo Técnico Simplificado , com base nos critérios do CMBBA.

✅ 2. Preencha os documentos e emita a ART

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para formalizar que o projeto e a responsabilidade técnica sejam parte de um profissional legalmente habilitado.

✅ 3. Protocolo de pedido no sistema do CMBBA

A solicitação é feita online , com envio de documentos e pagamento de impostos do Corpo de Bombeiros.

✅ 4. Receba o certificado de forma digital

Na maioria dos casos, sem vistoria , o CLCB é liberado em até 15 dias úteis , com validade de 1 ano, dependendo do tipo de uso.

Quanto Custa para Emitir o CLCB na Bahia?

O custo para emissão do CLCB pode variar de acordo com:

• Área construída do imóvel

• Tipo de atividade exercida

• Honorários do engenheiro responsável

• Taxas do CMBBA (baseadas na área e sem risco)

Para um valor exato, é necessário fazer uma avaliação técnica do imóvel .

Qual a Validade do CLCB?

O CLCB tem validade de 1 a 3 anos , conforme o risco da edificação. Após o vencimento, é necessário renovar com nova ART e atualização de dados no CBMBA.

Por que emitir o CLCB o quanto antes?

Emitir o CLCB é uma exigência legal e evita:

Multas e interdições da fiscalização
Problemas com seguros ou alvarás
Dificuldades em processos de venda ou aluguel de imóveis

Além disso, mostra que você valoriza a segurança de clientes, funcionários e do seu próprio patrimônio .

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