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AVCB e CLCB na Bahia: Qual a Diferença e Qual Sua Edificação Precisa?
entenda a diferença entre AVCB e CLCB na Bahia e descubra qual é obrigatório para sua edificação. Evite multas e regularize seu imóvel com segurança!
Você está regularizando um imóvel na Bahia e se deparou com os termos AVCB e CLCB, mas não sabe exatamente o que cada um significa ou o que você precisa? Essa é uma dúvida comum entre proprietários, empresários e síndicos que desejam atender às exigências do Corpo de Bombeiros da Bahia e garantir a segurança de seu patrimônio.
Neste artigo, vamos mostrar de forma clara e objetiva a diferença entre AVCB e CLCB , quem precisa de cada um e como dar início ao processo de regularização da sua edificação , seja ela um comércio, condomínio ou empresa. Continue lendo e evite erros que podem gerar multas, interdições ou risco à vida dos ocupantes .
O que é AVCB e para que servir?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um documento após emitido a vistoria presencial do Corpo de Bombeiros, certificando que a edificação atenda às exigências de segurança contra incêndio e pânico .
É obrigatório para:
Imóveis com grande circulação de pessoas
Edificações com riscos elevados (comércio, indústria, hospitais, escolas, etc.)
Imóveis acima de 750 m² ou com mais de 12 metros de altura
Esse documento é fundamental para:
Conseguirá o alvará de funcionamento
Validar contratos com seguros
Comprovar regularidade em auditorias, licitações e financiamentos
O que é CLCB e quando ele é aceito?
O CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) é uma alternativa simplificada ao AVCB, destinada a edificações de baixo risco e pequena porta .
É indicado para:
Pequenos comércios, lojas ou escritórios com área de até 750 m²
Edificações terreas ou de até dois pavimentos
Imóveis com baixo risco de incêndio e sem armazenamento de produtos perigosos
A emissão do CLCB normalmente é mais rápida e não exige vistoria presencial, sendo feita de forma declaratória, com responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto .
Diferença entre AVCB e CLCB: Entenda de forma simples
| Característica | AVCB | CLCB |
|---|---|---|
| Tipo de imóvel | Médio a grande porte | Pequeno porte |
| Preciso de vistoria? | Sim | Não (em grande parte dos casos) |
| Tempo de emissão | Médio a longo | Rápido |
| Obrigatório para… | Condomínios, galpões, escolas etc. | Pequenos comércios e escritórios |
| Precisa do projeto? | Sim, com ART e programação prévia | Simples ou autodeclaratório |
Como saber se sua edificação precisa de AVCB ou CLCB?
A melhor forma de descobrir qual documento sua edificação precisa é através de uma avaliação técnica com um profissional especializado em prevenção e combate a incêndio.
Critérios que definem o tipo de licenciamento:
Área total construída
Quantidade de pavimentos
Tipo de atividade exercida
Número de pessoas circulando no imóvel
Presença de materiais inflamáveis ou gases
Dica profissional: Na Bahia, as informações detalhadas seguem o que está previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), regulamentado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBMBA).
Regularize sua edificação com segurança e tranquilidade
Tanto o AVCB quanto o CLCB são documentos obrigatórios e fundamentais para garantir a legalidade, segurança e funcionamento do seu negócio ou imóvel .
Ao contratar um profissional habilitado, você evita:
Muitas por irregularidade
Interdição por fiscalização
Problemas com seguros e contratos
Atuamos em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Região
Nossa equipe é especializada na elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e na regularização de imóveis junto à CMBBA. Atendemos com agilidade e suporte completo, desde o projeto até a obtenção do AVCB ou CLCB.
Áreas de atuação:
Salvador
Lauro de Freitas
Camaçari
Dias D’Ávila
Feira de Santana
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A Grafos Arquitetura e Engenharia é referência em projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e obras para adequação á legislação do CBMBA.
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O que é o AVCB e CLCB ?
AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. CLCB é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Ambos os documentos atestam a segurança nos aspectos relacionados à prevenção de incêndio, prevista na Lei Complementar nº 1.257, de 06/01/2015.
O que acontece se meu estabelecimento funcionar sem AVCB?
Quem não possui AVCB poderá receber uma notificação por escrito para se regularizar.
A não conformidade com as normas de segurança pode resultar em multas e interdição do imóvel, suspendendo atividades até que as certificações de segurança sejam regularizadas.
Fui notificado o que fazer?
Em caso de notificação, procure uma empresa especializada, como a Grafos Engenharia e Arquitetura, para avaliação da atual situação do empreendimento. A partir disso, é necessário providenciar toda a documentação para obter o AVCB e fazer a solicitação.
A Grafos Engenharia e Arquitetura elabora desde o Projeto de Prevenção Contra Incêndio até o acompanhamento da vistoria e emissão do documento junto ao Corpo de Bombeiros.
Quem precisa do AVCB?
Todas as edificações comerciais e de serviço, condomínios residenciais, industrias precisam estar regularizadas perante ao Corpo de Bombeiros, sendo isenta somente, aqui no estado da bahia, residencias unifamiliar. Porém para edificações menores que 750m², não é necessário o AVCB, o processo de regularização no Corpo de Bombeiros é através de CLCB
O que é necessário para obter o AVCB?
A obtenção do AVCB segue algumas etapas, sendo ela:
- Elaboração do PPCI;
- Aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros;
- Elaboração de todos os laudos e ART.
Devido a sua importância, para obter o AVCB, deve ser elaborado por um profissional responsável e habilitado que vai desenvolver um Projeto Técnico Contra Incêndio, conhecido como PCI.